Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Vítima de negligência médica é indenizada

Unimed deve indenizar cliente

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin